Prefeitura convoca empresa e sindicato para evitar colapso no transporte coletivo
ROGÉRIO MATIVE
Em 26/10/2020 às 09:45
Decisão pela greve foi tomada antes da saída dos ônibus da garagem da concessionária
(Foto: Cedida/Sintrattepp)
Salário, adiantamento e vale-alimentação em constante atraso. O calvário sofrido pelos funcionários da concessionária Prudente Urbano parece não ter fim, porém, pode culminar em paralisão total do transporte coletivo, a partir de quarta-feira (28), em Presidente Prudente. Em assembleia, a categoria decidiu pela greve caso os pagamentos não sejam quitados em 72 horas. A empresa alega não ter dinheiro em caixa.
A decisão pela greve foi tomada antes da saída dos ônibus da garagem da concessionária, ainda pela madrugada, com a participação de representantes do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários de Prudente e Região.
De acordo com a entidade, o vale-alimentação referente ao mês passado, no valor de R$ 500, foi pago pela metade. Já neste mês, os funcionários aguardam pelo benefício desde o dia 21. Em relação aos salários, o atraso chega a ultrapassar cinco dias. Cabe lembrar que parte dos empregados é bancada pelo governo federal por meio da Medida Provisória 936, durante a pandemia.
Em abril, a categoria chegou a paralisar os serviços pelos mesmos problemas. Desta vez, o sindicato afirma que há relatos de assédio moral.
Prazo de 72 horas
De acordo com o sindicato, a empresa foi comunicada da decisão e tem 72 horas para quitar os atrasados antes da greve ser deflagrada. A entidade sindical revela que duas audiências de conciliação foram realizadas pela Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, contudo, sem sucesso.
Em decisões anteriores, a Justiça do Trabalho de Prudente já havia determinado que a empresa retomasse o pagamento do valor integral do vale-alimentação a todos os funcionários e proibiu o parcelamento de direitos trabalhistas sob pena de multa.
Sem dinheiro
Em nota enviada ao Portal, a Prudente Urbano diz que não dispõe de recursos para honrar seus compromissos com os trabalhadores de forma unilateral, como fez até o momento. Ou seja, pede ajuda da Prefeitura para quitar as dívidas.
"A empresa, concessionária do transporte público municipal informa que o atraso nos pagamentos é reflexo da brusca perda de arrecadação no serviço prestado. A crise no setor do transporte é destaque em todo país, porém muitas cidades receberam ao longo da pandemia subsídio financeiro para preservar o serviço de caráter essencial aos cidadãos", alega.
Conforme a Prudente Urbano, não houve contrapartida financeira da Prefeitura ao longo dos últimos sete meses. "APrudente Urbano manteve sozinha a operação do transporte público, cumprindo inclusive as novas exigências legais. Sem a devida contrapartida financeira do município, conforme previsto em contrato e requerido pela concessionária desde março, o transporte municipal mostra sinais de que esse momento chegaria", diz.
"Nossos funcionários, atuaram de forma heróica ao longo da pandemia, preservando o serviço necessário para tantas pessoas, inclusive trabalhadores dos hospitais. A empresa preservou empregos, priorizou o pagamento de seus funcionários ao longo de todo esse período, mas após sete longos meses, a empresa não dispõe de recursos para honrar seus compromissos com essas famílias de forma unilateral, como fez até o momento", finaliza.
Convocou reunião
Questionada sobre a paralisação do transporte coletivo pela segunda vez este ano, a Prefeitura de Prudente adianta que convocou uma reunião com representantes da empresa e do sindicato. "A Prefeitura se reunirá com a empresa, bem como com o sindicato dos funcionários ainda nesta manhã".
Transporte em colapso
Apesar do retorno quase total das atividades econômicas na cidade diante da flexibilização promovida pela fase amarela, o transporte coletivo ainda não conta com todos os horários e linhas. Nos últimos dias, a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) pediu para que a população apontasse os itinerários faltantes.
Alvo de constantes reclamações dos usuários devido à falta de horários e veículos lotados, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Câmara Municipal apura as falhas do transporte coletivo. Atualmente, o Legislativo aguarda pelo depoimento do secretário da Semob, Adauto Lúcio Cardoso.
Recentemente, a Prudente Urbano foi multada pela Semob pela retirada de linhas sem autorização. Na Justiça, a empresa tenta reverter a situação após amargar derrota em primeira instância. A infração é o primeiro passo para um processo de intervenção do Poder Público.
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