Defensoria Pública é acionada para acabar com superlotações em ônibus

Diante da inércia da Prefeitura de Presidente Prudente e da birra da concessionária Prudente Urbano, a Defensoria Pública do Estado de São Paulo foi acionada para tentar acabar com as superlotações no transporte coletivo durante a pandemia. O cenário caótico vai na contramão de decreto assinado pelo prefeito Nelson Bugalho (PSDB) para frear a disseminação do coronavírus.

A medida foi tomada pelos vereadores Demerson Dias (PSB), Enio Perrone (DEM), Izaque Silva (Patriotas), Geraldo da Padaria (PTB) e Mauro Neves (Podemos), que solicitaram do órgão intervenção sobre a superlotação dos ônibus após dezenas de reclamações de usuários, principalmente nas linhas que atendem os bairros João Domingos Netto e Ana Jacinta.

No ofício encaminhado, os parlamentares mencionam a realização de uma audiência pública sobre mobilidade urbana e transporte público antes do início da pandemia e, durante a mesma, o envio de ofícios ao Poder Executivo solicitando providências sobre o assunto, que ainda não foi solucionado.

Nesta semana, o problema foi abordado durante sessão extraordinária na Câmara Municipal, com requerimento de providências aprovado pelo plenário cobrando uma atitude da Prefeitura. O pedido foi feito pelo próprio líder do prefeito no Legislativo, o vereador Geraldo da Padaria.

'Público e notório'

No documento, os parlamentares citam ainda outros problemas no transporte público, como retirada em massa de linhas e horários, descumprimento de contrato e edital de licitação, falha em fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), entre outros.

"No dia 7 de abril, com redução drástica de linhas; mudança de itinerários essenciais, como a 'Linha da Saúde'; ônibus lotados; frequentes reclamações de munícipes, principalmente com o envio de vídeos por redes sociais; os mesmos vereadores cobraram da Prefeitura quais providências legais e administrativas impôs para a concessionária do transporte coletivo, a empresa Prudente Urbano", cita, como exemplo, o ofício.

Os vereadores também relatam sobre denúncias feitas por ex-servidores a respeito da concessão do serviço de transporte coletivo urbano diante de possíveis falhas na fiscalização do estado dos ônibus e, ainda, sobre os lacres das catracas.

Apesar dos apontamentos, os vereadores consideram que “é público e notório” que as linhas de ônibus ainda em funcionamento na cidade continuam “completamente lotadas” nos horários considerados de pico, “o que contribui para a propagação da contaminação da doença provocada pelo coronavírus”.

Por fim, mencionam que esta situação de superlotação dos ônibus em Presidente Prudente “preocupa usuários - na maioria das vezes trabalhadores dos serviços públicos de saúde - e funcionários da empresa de ônibus.

Espera ajuda

Recentemente, à imprensa, a Prudente Urbano alegou que colocará mais veículos nas ruas após a Prefeitura sinalizar ajuda com subsídios ou incentivos fiscais. Por outro lado, a Semob disse acompanhar o problema, porém, pouco poderia fazer diante de um cenário visto em todo país.

Nesta semana, a Câmara Municipal barrou novamente projeto de lei enviado por Bugalho visando beneficiar a empresa no pagamento de impostos.

Desta vez, era para isentar a Prudente Urbano do Imposto Sobre Serviço (ISS) por 120 dias.

No mês passado, funcionários entraram em greve após a empresa reduzir drasticamente o valor do vale-alimentação. O caso é discutido na Justiça do Trabalho.